segunda-feira, 1 de março de 2010

A cúpula de Cancun e a recomposição do Grupo do Rio: apontamentos para um debate


Carlos Frederico Domínguez Ávila

A reunião de presidentes da América Latina e Caribe na cidade mexicana de Cancun, entre 22 e 23 de fevereiro do corrente ano foi uma importante demonstração de cooperação e solidariedade intra-regional. Realizada em paralelo com a segunda edição da denominada Conferência da América Latina e Caribe sobre Integração e Desenvolvimento (CALC), o principal objetivo do evento parece ter sido a renovação e recomposição do Mecanismo Permanente de Consulta e Concertação Política – também conhecido como Grupo do Rio (GRIO). Observe-se que entre os resultados concretos do evento resultou a criação de uma Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos que, na prática, poderia vir a ser o reforçado herdeiro ambos os mecanismos.

Cumpre lembrar que o Grupo do Rio foi criado em 1986, na cidade do mesmo nome, por representantes de oito países – Argentina, Brasil, Colômbia, México, Panamá, Peru, Uruguai e Venezuela. Atualmente o Grupo do Rio está integrado por 23 países e um representante do Caribe Oriental. Paralelamente, a CALC foi criada na cimeira de Costa de Sauipe, em 2008. Em ambos os casos, trata-se de conclaves que permitem aos países, povos e blocos sub-regionais abordar assuntos de interesse comum, prescindindo da – às vezes incomoda e perturbadora presença – de potencias extra-regionais (Estados Unidos, Espanha, Inglaterra, França, Portugal e Holanda, dentre outros).

Parece interessante destacar que uma das mais importantes virtudes do Grupo do Rio é sua abrangência. Observe-se que se trata do único foro político-diplomático que reúne, em principio, a todos os 33 Estados que integram a “nossa América.” Mesmo reconhecendo-se a diversidade econômica, geográfica, social, política, cultural e ideológica que persiste entre os diferentes países – e ao interior de alguns desses –, também devemos reconhecer que a convergência, a solidariedade, a cooperação e um certo ar de família podem ser identificados neste tipo de eventos.

Igualmente significativo é verificar que a própria noção de América Latina e Caribe renova sua altíssima e permanente relevância no contexto intra-regional, hemisférico e global. Essa constatação é particularmente importante em virtude de certos questionamentos formulados por vozes dissonantes e impertinentes que, algumas vezes, pretendem colocar em dúvida a vigência da mais importante identidade internacional dos países da região. Isto é, entende-se que América Latina e Caribe continuará sendo nosso lar comum. Naturalmente, também é necessário reconhecer-se a legitimidade, relevância e pertinência dos diferentes esquemas sub-regionais de integração existentes, especialmente no caso dos povos e países platinos (Mercosul), dos amazônicos (Otca), dos caribenhos (Caricom), dos centro-americanos (Sica), dos andinos (Comunidade Andina), dos sul-americanos (Unasul), dos ribeirinhos do Pacífico (Arco), dos integrantes da ALBA e dos Meso-americanos, dentre outras iniciativas semelhantes. Vale acrescentar que esses esquemas sub-regionais de integração procuram atender demandas particularistas e também contribuir na construção de uma integração verdadeiramente latino-americana e caribenha.

Finalmente, parece importante destacar que a participação brasileira no encontro em questão foi altamente significativa e relevante. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exerceu um papel de transcendência regional ao prestigiar o evento. O governante brasileiro também cumpriu o dever e mandato constitucional de procurar “a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações” (Art. 4 da Constituição Federal do Brasil). Resta verificar se o impulso que o renovado Grupo de Rio logrou em Cancun poderá preservar-se, inclusive com a – urgente e impostergável – criação de uma institucionalidade básica, que lhe permita apresentar-se no cenário internacional como o principal porta-voz latino-americano e caribenho nos primeiros anos do século XXI.

Carlos Federico Domínguez Avila é Doutor em História pela Universidade de Brasília. Docente e pesquisador do Mestrado em Ciência Política do Centro Universitário Euro-Americano – Unieuro e do Centro Universitário de Brasília – Uniceub (cdominguez_unieuro@yahoo.com.br

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